O Brasil possui 30 milhões de animais abandonados. A estimativa é da Organização Mundial da Saúde. A maioria deles são filhotes com uma média de sobrevivência de apenas dois anos, muitas vezes, em decorrência de maus-tratos e a falta de alimentos e abrigo adequado para estes animais. Com o intuito de alertar a população sobre a crueldade animal, a American Society for the Prevention of Cruelty to Animals (ASPCA), em português, Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais, lidera o movimento Abril Laranja, cujo propósito é conscientizar a sociedade sobre o bem-estar animal. No Brasil é considerado crime maltratar animais.
A Lei Federal 9.605, de proteção contra a crueldade animal, estabelece punição que varia de prisão a multas para quem cometer atos de abuso, ferimentos e mutilações contra animais. A violência contra cães e gatos, conforme a Lei 14.064, possui pena de reclusão que pode ser de dois a cinco anos. Em caso de morte do animal, a penalidade pode ser acrescida de um terço a um sexto, multa e proibição de guarda.
Para a doutora e coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Universidade Santo Amaro (Unisa) Kátia Pimenta Guimarães, são alarmantes os dados sobre a crueldade com os animais, por isso, se faz tão necessário educar a população sobre o sofrimento animal, assim como, combater e denunciar a prática de violência contra eles. “O movimento Abril Laranja é uma importante iniciativa para conscientizar a sociedade sobre prevenção, mas, também, para combater os maus-tratos, é preciso o envolvimento de todos e denunciar os atos de agressão”, ressalta a doutora.
Como identificar e denunciar maus-tratos em animais
São considerados maus-tratos o abandono de animais, a falta de uma alimentação adequada e abrigo ou em más condições de higiene, assim como manter o animal de estimação acorrentado.
As denúncias podem ser realizadas de forma gratuita pelo telefone 0800 61 8080 e e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) as encaminha para a delegacia mais próxima do local da agressão. No estado de São Paulo, o governo criou a Delegacia Eletrônica de Proteção dos Animais (DEPA), um serviço on-line para a população denunciar crimes ocorridos no Estado de São Paulo, que podem ser feitas pelos telefones 181 e (11) 3338-0155 / 3338-1380 ou pelo site https://www.webdenuncia.sp.gov.br/depa
A Universidade oferece a comunidade do entorno da instituição o Hospital Veterinário Unisa (HOVET), com uma equipe de profissionais, composta por docentes mestres e doutores, médicos veterinários especialistas e estudantes, sendo referência para a comunidade no atendimento clínico e cirúrgico de animais de pequeno e grande porte e, também, de animais silvestres.
O HOVET dispõe de infraestrutura necessária para diversas especialidades de distintas complexidades. Os serviços disponibilizados na unidade possuem custo e valores que podem ser consultados na triagem de atendimento. O horário de atendimento da triagem e atendimento de urgência é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, de acordo com a ordem de chegada. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 2141-8562 de segunda, quarta ou quinta-feira, das 14h às 17h. O Hospital Veterinário fica localizado na Rua José Portolano, 57 – Jardim das Imbuias (ao lado do campus Interlagos).
Kátia Pimenta Guimarães é mestre e doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), hoje atuando como coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Universidade Santo Amaro (Unisa). Graduada em Medicina Veterinária, possui especialização em Patologia Animal pela Unisa, tendo experiência na área de diagnóstico em patologia animal, como docente nas áreas de anatomia, histologia, patologia geral especial, e na área de gestão acadêmica.